quarta-feira, 15 de março de 2017

Novamente o Fantasma do Serviço Militar Obrigatório

A temática parece ter regressado às páginas dos jornais, mas não ainda à agenda política. A recente decisão do governo sueco de voltar à conscrição ajudou a que o tema ocupasse novamente as capas dos jornais. Juntam-se a isto, as notícias de que as Forças Armadas não teriam conseguido incorporar em 2016 cerca de metade dos efetivos necessários para operar. Parece que o panorama para 2017 não será muito melhor.
O que está a ocorrer era plenamente previsível. Tive, aliás, a oportunidade de o referir em diversas ocasiões. Por ter já escrito sobre o tema no “Observador” (http://observador.pt/opiniao/por-que-faltam-voluntarios-para-as-forcas-armadas) não irei repetir os argumentos já aduzidas. Mas perante a inércia e a incapacidade para se dar uma resposta ao problema vejo-me na contingência de ter de me plagiar. É triste um problema desta gravidade estar antecipadamente identificado e as instâncias responsáveis pela sua resolução não fazerem nada para o mitigar.
Como fiz na altura questão de salientar, contrariando o pensamento (se é que tem algum) do Ministro da Defesa Nacional sobre este assunto, a solução para o problema não se encontra na centralização do recrutamento, mas exatamente no contrário: ação descentralizada através de uma política de proximidade, como se fazia anteriormente quando o sistema funcionava. O ministro Aguiar-Branco destruiu a estrutura de recrutamento assente em centros de recrutamento e gabinetes de atendimento que cobriam todo o território nacional, através dos quais era possível exercer essa ação descentralizada. Pô-la agora de pé não é fácil.  
Através dessa estrutura acedia-se a grande parte do universo recrutável, sendo possível desenvolver uma política de comunicação agressiva junto das escolas, dos centros de emprego, das juntas de freguesia, nas feiras e festas levadas a cabo por esse país fora, incluindo sábados, domingos e feriados.
A alternativa, a política de angariação de recrutas centralizada com base no Dia da Defesa Nacional e na possibilidade de inscrição via internet deu no que deu. Se o objetivo era poupar conseguiram o que pretendiam.
É o que resulta ter à frente de organizações pessoas pouco preparadas. E não é má língua. É como ter um diretor nacional de armamento que não fala inglês e tem dificuldade em distinguir um morteiro de um obus. Então entre um “tanque” de uma peça de artilharia auto-propulsada…é trabalho para a noite inteira. Depois não se queixem. Quem semeia ventos colhe tempestades. A culpa está perfeitamente identificada, não venham com explicações sociológicas, tirando o cavalinho da chuva.


domingo, 22 de janeiro de 2017

O Estado de Direito e a Moscambilhice (1)

     As democracias liberais europeias estão em crise. Podíamos ensaiar múltiplas explicações para o fenómeno. Até escrever uma tese de doutoramento sobre o tema. No caso em apreço, não ficará seguramente mal alguma contenção na ambição. Iremos ao longo deste texto debruçar-nos apenas sobre uma possível explicação. Poderá não ser a mais importante. Não é seguramente aquela a que os politólogos dedicarão mais atenção. Mas é seguramente aquela a que os cidadãos são particularmente sensíveis, aqueles a que em inglês se chama ordinary people.
     Falamos da integridade (ou a falta dela) de alguns altos dirigentes da função pública. Este tema relaciona-se diretamente com o modo como utilizam o poder que lhes advém dos cargos que ocupam, muito em especial quando o exercem de um modo arbitrário, contra o interesse público e ao arrepio da lei, julgando-se impunes e acima de qualquer escrutínio e prestação de contas. A ordinary people tem o sentimento da justiça muito à flor da pele. Más práticas reiteradas conduzem à crescente descrença que grassa nas democracias ocidentais (mais numas do que noutras).
     A história que vos vou contar é mera ficção e passa-se algures numa democracia liberal da União Europeia. Façamos um suponhamos…
     Numa 6.ª feira, uma “alta patente” militar encontra-se numa cerimónia pública em representação de uma “patente ainda mais alta”. Era o último dia em que a “alta patente” militar se encontrava em funções e a cerimónia da sua despedida estava agendada para ocorrer na 2.ª feira da semana seguinte.
Durante referida cerimónia pública, a “alta patente” militar recebeu um telefonema da “patente ainda mais alta” informando-a que estava exonerada do cargo desde a 4.ª feira anterior. Exonerada retroativamente. Ou seja, soube por telefone que não exercia funções há mais de 48 horas, apesar da “patente ainda mais alta” o ter nomeado para o representar na referida cerimónia pública e de ter continuado a exercer as suas funções com toda a normalidade. A “patente ainda mais alta” encontrava-se em viagem.
     O leitor perguntará qual a necessidade de fabricar uma exoneração fictícia numa data falsa. Vamos deixar que a curiosidade se mantenha por mais umas linhas.
     Uma “patente igualmente alta” passou à reserva na 5.ª feira. E com essa passagem à reserva “outra patente igualmente alta”, amiga da “patente ainda mais alta” era arrastada e tinha que passar compulsivamente à reserva. A “outra patente igualmente alta” tinha atingido o tempo de permanência no posto a meio do ano de 2016. Foi mantida ilegalmente na situação de ativo para poder ser promovida a “patente mais alta”. Não bastasse a ilegalidade desta situação (provavelmente, a bem da transparência e do Estado de Direito seria conveniente que alguém explicasse por que contra a lei se mantém no ativo alguém que atingiu o limite de permanência no posto, recorrendo a uma artimanha que não tem suporte legal), recorreu-se à perfídia e à mentira falseando datas. Com a "nova" data era possível "repescar" a "outra patente igualmente alta" para ser promovida a "patente ainda mais alta".
     Que pensarão os subordinados da integridade desta “patente ainda mais alta” quando se aperceberam da trapaça? quando tiveram que antecipar para 6.ª feira a despedida da "alta patente" porque este tinha sido "exonerada" na 4.ª feira. Que exemplo é este? Que réstia de princípios éticos e valores transmitiu?  
     Gostava de saber qual o código deontológico em que é admissível falsificar/fabricar datas de exoneração para criar artificialmente vagas para os amigos?!
     Configura esta situação algo de muito grave e absolutamente inaceitável. Quem deveria ser exemplo de integridade e retidão é afinal o prevaricador.
     A acontecer uma situação destas no mundo real, não ficcionado, deveria levar à exoneração com efeitos retroativos do promotor da moscambilhice, leia-se a “patente ainda mais alta”. Sem estrilho, com descrição. A ficar impune, significaria que esse país seria um arremedo de Estado de Direito. Escusado será dizer que qualquer semelhança desta estória com a realidade é mera coincidência.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Na ausência de lideranças fortes quem se lixa é o mexilhão…bailarino

Fomos surpreendidos no dia 5 de janeiro por uma notícia de um reputado órgão da comunicação social (OCS) nacional informando-nos que um militar português a prestar serviço na missão de observação da ONU, na Colômbia, iria ser repatriado por ter sido filmado a dançar com uma guerrilheira das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC), numa festa de passagem de ano.
O(A) autor(a) da peça “esclarece-nos” ainda que "na base da decisão esteve a violação de uma "regra básica" nas missões da ONU: os observadores só podem participar em eventos onde estejam também as duas partes em conflito - e, no caso, não estavam presentes os representantes governamentais". Acompanhava a peça um vídeo da NTN24 dando uma visão profundamente parcial e enviesada dos acontecimentos.
Este infeliz acontecimento levou-me a partilhar algumas reflexões:
Em primeiro lugar – não é verdade que exista uma “regra básica” nas missões da ONU, em que observadores só podem participar em eventos onde estejam também representadas as duas partes do conflito (conforme o texto da notícia). E se existirem três partes em conflito já podiam?! Ou a “regra básica” só se aplica quando existem duas partes? A redação da notícia não só é feita de uma forma medíocre, como revela a profunda ignorância do(a) autor(a) sobre o modus operandi da ONU.
O(A) autor(a) não sabe distinguir entre o que são ações no âmbito dos compromissos previstos nos acordos, com a finalidade de solucionar controvérsias e incidentes que possam surgir; e o tipo de relacionamento que os observadores devem ter com as fações, assuntos completamente diferentes. É fundamental que consigam criar empatia, sejam corteses, desenvolvam boas relações de trabalho e confiança com as fações para que elas colaborem e consigam cumprir a missão. Os observadores ficariam seguramente muito mal na fotografia se tivessem recusado o convite para confraternizarem na passagem de ano.
Em segundo lugar - há segmentos das elites colombianas interessadas em fazer descarrilar o processo de paz. O vídeo inserido na notícia serve esse objetivo. O respeitável OCS alinhou na armadilha contribuindo para espalhar a trapaça. Com a elevada missão de informar enredou-se ingenuamente na querela política, e logo por azar da pior maneira divulgando a mensagem errada. Mais trabalhinho de casa tinha feito jeito.
Em terceiro lugar – Ao exigir a repatriação dos militares (o chefe do militar português nomeou-o para representar os observadores no evento em causa), medida desproporcionada, a liderança da missão da ONU mostrou medo, soçobrou aos interesses dos que mais querem que a missão falhe. Mostrou fraqueza, pouca segurança e liderança fraca.
Em quarto lugar - capacidade de liderança mostraram os dirigentes da FARC que puseram em sentido os seus acólitos locais que pretendiam retirar-se do mecanismo tripartido em solidariedade com os observadores afastados.
Em quinto lugar – A história que conta o referido OCS repetiu-se em muitos outros lugares da Columbia. Ver, por exemplo a fotografia acima (https://www.facebook.com/RadioSuperPopayan1070AM/?fref=ts), em que um membro do Governo no mecanismo tripartido (à direita e de frente), e um polícia nacional que escolta os observadores (à esquerda e de costas) dançam alegremente com guerrilheiras das FARC (o grande crime cometido pelo militar português e pelos outros) e seus familiares. Para mim, estas imagens provam que se estão a dar os primeiros passos no sentido da reconciliação. Em vez de comentários patéticos e cretinos, seria bom ver-se o lado positivo dos acontecimentos. Dançam em vez de andarem aos tiros.

Em sexto lugar – aguardo pela douta reação do Representante (Pouco) Especial do Secretário-Geral, e já agora pela do tal OCS de referência a estes desenvolvimentos. Na ausência de lideranças fortes quem se lixa é o mexilhão…bailarino.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

O Ministro da Defesa e a (falta de) Ética. A República das Bananas travestida de Estado de Direito.

A história que vos vou contar prende-se com a recente nomeação do novo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN).  Verão que vale a pena ler a história até ao fim. Não darão o tempo por perdido.
O agora nomeado exercia as funções de DGPDN em regime de substituição havia cerca de quatro anos, quando a lei (Estatuto do Pessoal Dirigente, Lei n.º 2/2004) prevê apenas um período de 90 dias, entre o início do exercício de funções em regime de substituição e a abertura do concurso (em linguagem da CRESAP procedimento concursal).
Um primeiro concurso para o cargo de DGPDN teve lugar em dezembro de 2013. O incumbente não estava na lista curta. A lista curta não foi publicada e o concurso foi cancelado.
No estertor do governo PSD, foi aberto novo concurso (julho de 2015). Como nessa altura a probabilidade da nomeação vir a ser feita por um governo PS, o incumbente, provavelmente para não ser humilhado, não concorreu ao cargo. Após a tomada de posse dos ministros do novo governo do PS, Azeredo Lopes anulou o concurso aberto pelo seu antecessor.
E não se sabe - se por amizade, conhecimento pessoal, desempenho de funções, coabitação do incumbente e do novo MDN na ERC, ou por mérito – o novo MDN abriu novo procedimento concursal passado quase um ano após a anulação promovida pelo próprio. Note-se, o terceiro concurso com a particularidade de o incumbente possuir, então à data da abertura do terceiro concurso, quatro anos de desempenho da função sem o crivo do concurso.
Estava o incumbente longe de pensar que o futuro MDN de um governo PS iria ser um grande amigo seu. Não lhe bastava a proteção de Aguiar-Branco (de quem já tinha sido adjunto no ministério da justiça), o novo MDN era o seu “ex-colega” na ERC e seu orientador de doutoramento (entre outras afinidades).
Estava-se mesmo a ver qual seria o desfecho final. Estava tudo preparado. A CRESAP estava de mãos e pés atados. Seria muito difícil não incluir o incumbente na lista curta, após ter desempenhado a função por quatro anos (Na verdade, até nem seria difícil excluí-lo se tivesse feito uma avaliação do seu desempenho. Quando três colaboradores diretos (diretores de serviço) do incumbente renunciaram aos cargos devido ao comportamento do chefe é porque o problema não estará nos colaboradores).
Aliás, este é o truque recorrentemente utilizado para aparentar, fingir que as nomeações são honestas e limpinhas. Coloca-se o amigo numa função durante pelo menos um ano/ano e meio (violando a lei) para ganhar curriculum e depois abre-se concurso. A CRESAP não tem muitas hipóteses de não colocar os amigos dos ministros nas listas curtas. Da lista curta à nomeação a distância é a prerrogativa do ministro escolher entre os três nomes que lhe são apresentados.
Este truque tem sido a norma em vez da exceção. Com este golpe lança-se areia para os olhos da populaça dizendo-lhes que agora com a CRESAP as nomeações para os cargos de direção da função pública são feitas com base no mérito. O mínimo que se pode dizer é que os poderes públicos andam impunemente a gozar com o sistema. Nestas condições, parece fazer sentido dispensar os serviços da CRESAP. Poupava-se dinheiro e não se chamava estúpido a ninguém. Todos ganhávamos. Seria mais transparente.
Depois de dois concursos cancelados e quatro anos na função em regime de substituição, o incumbente é finalmente legalmente nomeado para uma comissão de cinco anos com “base no mérito”. Aliás, estas manigâncias são norma no MDN. Já do antecedente tinha sido nomeado para Diretor-Geral de Recursos uma pessoa que por inerência do cargo é também diretor nacional de armamento (matéria com a qual nunca teve contacto na vida) e que tem que representar Portugal em instâncias internacionais, nomeadamente na NATO, onde a língua de trabalho é o inglês, a qual ele não domina tendo, por isso, de se fazer representar.
O atual MDN faz parte de um grupo de intelectuais (tanto de esquerda como de direita) que, por motivos diferentes, abomina militares e as forças armadas. E que não o consegue disfarçar. Volta não volta estala-lhe o verniz. O seu comportamento durante a “crise” no Colégio Militar que culminou com a demissão do Chefe do Exército ilustra bem o que digo. Não é de estranhar o número de entrevistas que têm sido ensaiadas para melhorar a má imagem que deixou na gestão daquela crise.
Temos alguma dificuldade em inserir o MDN no grupo da esquerda ou da direita. Antes de ser MDN, pelo seu passado e pelas afirmações públicas que fez (recorda-se o seu artigo de 28 setembro com o título as “Sondagens Assassinas” em que zombava da esquerda dizendo que não existe e que tinha morrido de morte morrida matada), diria que seria de direita (ou centro-direita), agora que é MDN alterou o discurso cantando loas ao arranjo governativo a que aderiu. Parece estar do lado que mais jeito der. É uma questão de vento. Isto tem um nome.
O MDN referiu pública e reiteradas vezes que militares e diplomatas não podiam exercer a função de DGPDN devido aos seus interesses corporativos. Os militares não podiam, mas o seu amigo, de quem é orientando e colega de cadeira na Universidade Católica do Porto, sem qualificações para o cargo já podia, porque era amigo. É sobejamente conhecido pelos seus colaboradores o desconhecimento profundo do agora nomeado nas diferentes áreas de atividade da DGPDN (cooperação técnico-militar, planeamento militar, relações internacionais de defesa). Ser amigo tornou-se condição maior da meritocracia.
Um dos requisitos para o cargo era ter experiência em organizações internacionais. O protegido do MDN tinha tido há 17 anos uma presença fugaz de 6 meses na UNTAET (na função de Defensor Público, no Painel Especial para os Crimes Graves do Tribunal Distrital de Díli, sem qualquer relação com a função de DGPDN), em oposição a outros candidatos com dez anos de experiência em organizações internacionais, tanto ao nível tático como estratégico, em matérias diretamente relacionadas com as funções para que concorreram.
Em vez de dizer para quem o queria ouvir que não ia nomear militares e diplomatas para o cargo, podia ter tido a coragem de escrever esse “requisito” na carta de missão. Como devemos apelidar este comportamento?
Pagava para ouvir o ministro dos negócios estrangeiros dizer que os diplomatas não podiam ocupar cargos de direção no ministério dos negócios estrangeiros; ou o ministro da saúde a dizer que médicos não podiam ocupar cargos de direção no ministério da saúde; ou o ministro da justiça a dizer o mesmo relativamente aos magistrados. Dispenso-me de comentar.
Será que para o MDN controlo democrático das forças armadas é atribuir à socapa e no corredor um estatuto de menoridade e de cidadãos de segunda classe aos militares? excluir militares da nomeação para cargos de direção no MDN (sem ter tido a coragem de o escrever na carta de missão) é, entre outras coisas, mais uma demonstração da falta de consideração que nutre pelos militares e pelas forças armadas.
O cancelamento de um concurso para o qual o seu protegido não tinha concorrido, para o reabrir passados alguns meses, dando-lhe a possibilidade de concorrer para o nomear, sugere a possibilidade de favorecimento, a qual deveria ser investigada pelo ministério público para esclarecer a suspeita que paira no ar. Isto quanto à legalidade do ato.
É por comportamentos desta natureza que os cidadãos acreditam cada vez menos na democracia e se afastam da política. É tempo de se fazer algo para que este tipo de práticas seja irradiada e os seus perpetradores não se sintam impunes. Esperava-se maior elevação ética de pessoas com as responsabilidades do MDN.
Não pense o MDN que estes atos antidemocráticos irão ser esquecidos. Um dia deixará de exercer funções ministeriais, mas as Forças Armadas vão continuar a existir.


PS: contrariando o espírito da Constituição, os processos individuais dos candidatos não podem ser consultados, escapando ao escrutínio, facilitando declarações menos exatas; o esquema foi montado de modo a não poder haver impugnação dos atos nem efeitos suspensivos; não podem haver contestações às decisões com base na urgência das mesmas. Depois de quatro anos a violar a lei, o argumento que preside ao impedimento da impugnação das decisões é a urgência. Prevalece a arbitrariedade. Isto não pode ser levado a sério. O Estado de Direito foi tomado de assalto.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

O Pedagogo e o Generalato Reumático

      A revista “Sábado” desta semana traz um artigo de um conhecido articulista da nossa praça. Vem-nos explicar, com a serenidade dos sábios, que o processo sobre as mortes dos Comandos obriga a uma reflexão profunda. Não podíamos estar mais de acordo. Do alto do seu pedestal vem-nos informar que essa reflexão deve ser feita longe do circo mediático, das imprudências de julgamentos “morais”, da histeria e do cinismo, das tiradas sobre as “instituições eternas”, da nostalgia de certo generalato reumático, etc., etc.

      Devo dizer que fiquei arrebatado com tanto discernimento. A parte de que gostei mais foi a da nostalgia de certo generalato reumático. E essa toca-me, porque tenho tomado posições públicas sobre a matéria. Como o conteúdo de quase todas as tiradas dá para o hermético e encriptado (só os iluminados conseguem entender), fico com dúvidas sobre o que quer dizer com reumático, já que generalato consigo perceber. Até aí chego eu.

     A metáfora do reumático deve ter a ver com incapacidade/limitação física. Ora verifico que o distinto articulista é mais velho do que eu. Ia desafia-lo para um teste de Ruffier Dickson ou uma sessãozinha de luvas, mas desisti. Não parecia bem “estar a bater” em velhinhos. Se reumatismo se refere mesmo a incapacidade/limitação física então o articulista perdeu uma oportunidade soberana para estar calado.
      Provavelmente a metáfora não se aplicava à vetustez do Cartão de Cidadão, mas estava-se a referir a outros tipos de capacidades, de outro foro que não o físico. Se for assim, vou fingir que não percebi onde queria chegar.

     Mas não resisto a uma pequena provocação. Já vi trabalhos sobre a matéria muito melhores. Presunção e água benta cada um toma a que quer. Eu sei como custa ganhar a vida.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Ódio Patológico?! De quem?! A Saga das Mortes nos Comandos

O título sugere dois apontamentos: um de natureza comunicacional e outro judicial.

Primeiro apontamento.
Reiterando opiniões já veiculadas anteriormente, não são aceitáveis mortes em instrução. As ocorrências têm de ser investigadas à exaustão e as responsabilidades apuradas, com as devidas consequências.
Seguramente que um apuramento sério da verdade não pode ser feito através do festim mediático que se instaurou, condenando pessoas e instituições respeitáveis na praça pública com meias verdades. Por exemplo, insistir na mentira de que o médico mandou os instruendos rastejar até à ambulância. Falso. Falso mas muitas pessoas acreditam que é verdade; ou dizer que “só é Comando há apenas dois anos. Apesar da pouca experiência foi promovido a instrutor”. Só quem desconhece a instituição militar pode asneirar desta maneira. Isto não é informação; é manipulação da opinião pública. Assemelha-se às operações psicológicas, em que se mistura verdade com mentira para se atingirem os resultados pretendidos.
Alguns órgãos da comunicação social encontraram na morte dos dois instruendos do curso de Comandos um filão, explorando miseravelmente o infortúnio de quem morreu. Move-os a “share” e não o sofrimento dos familiares (que exploram à exaustão), ou o apuramento da verdade.
Convém relembrar que os chefes da redações deixaram de ser representantes dos jornalistas, para passarem a ser dos acionistas. Isso explica, pelo menos parcialmente, as evoluções negativas registadas nos últimos tempos na qualidade informativa, exemplificada pela tortuosa repetição de notícias "não notícias"; o “encher chouriços” com banalidades sem valor em nome do direito a informar, etc. Fomos confrontados esta semana com a cena patética de um repórter a “informar” diretamente do Comando de Forças Terrestres (CFT), em Oeiras. Desconhecia que o CFT tinha mudado para a Amadora há uns meses, e as instalações que nos apresentava como o local onde os militares tinham sido detidos encontram-se agora desocupadas. É esta gente que se arvora da verdade e do rigor.
A centralidade do processo informativo passou da informação para o apresentador. O que está é em causa é o “show off” dos pivots transformados em vedetas. Em vez de informação temos espetáculo! é a vitória do arrivismo! Só pode ser gozação chamar-lhe jornalismo de investigação.

O segundo apontamento.
Fomos surpreendidos na última 5.ª feira com a inédita detenção de sete instrutores do curso de Comandos pela Polícia Judiciária Militar, na sequência de mandados de detenção emitidos pela procuradora do Ministério Público Cândida Vilar. Segundo o despacho, face aos indícios da prática dos crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, à personalidade dos suspeitos movidos por ódio patológico, irracional contra os instruendos, que consideram inferiores por ainda não fazerem parte do grupo de Comandos, o DIAP de Lisboa entendeu que havia perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito.
Depois de toda mediatização provocada pela linguagem hostil e agressiva do despacho, o juiz de instrução decretou que os arguidos saíssem todos em liberdade, com termo de identidade e residência. A medida mais gravosa foi aplicada ao capitão médico. Foi suspenso de exercer funções médicas (apenas) em unidade militares, podendo continuar a exercer a prática clínica no SNS ou privadamente. A montanha pariu um rato.
Haveria necessidade de tanto escândalo e humilhação dos militares (e consequentemente da Instituição Militar) provocando a sua aparatosa detenção para depois irem todos em liberdade e ficarem sujeitos à medida de coação menos gravosa? Desde logo, a sensata decisão do juiz de instrução “tirou o tapete” à procuradora, deixando passar a ideia que houve um erro de avaliação (sem o fazer explicitamente).
O comportamento da procuradora foi de uma gravidade extrema. Explicaremos porquê.
1. A detenção com base no perigo de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito é, no mínimo, desajustada e infeliz. Os militares foram detidos quando faltavam cinco dias para terminar o curso, já na chamada fase operacional em que a continuação da alegada atividade criminosa era muito remota. Falar em perturbação do inquérito mais de dois meses e meio após as mortes, por parte de pessoas que convivem diariamente é um argumento tão insensato que nem merece comentário. A Sr.ª procuradora devia ter feito mais trabalho de casa. 
2. O texto do despacho da procuradora está envaido de preconceito. Em vez de provas temos apreciações subjetivas. E raiva. Há algo que não bate certo com o senso comum. Não é sério fazer juízos de valor de natureza psicológica sobre arguidos que nunca ouviu, com quem nunca falou.
3. Os termos usados no despacho são de uma agressividade gratuita e não estabelecem uma relação de causa / efeito para as mortes. Resumem-se a interpretações extrajudiciais, opiniões, sem relação com factos. Falta-lhes a objetividade exigida ao exercício da justiça. A sr.ª procuradora pode fazer aqueles comentários no café, no intervalo de uma dentada no pastel de nata; nunca num documento oficial.
4. Ódio patológico é uma doença. Tem de ser tratado, não punido. Pessoas com problemas patológicos do foro psiquiátrico são inimputáveis. Ou será que estou a ver mal?
5. A procuradora meteu no mesmo saco “Comandos”, um corpo de tropas respeitável que muito tem dado ao país, com o gangue do multibanco, os “skinheads” ou os “No Name boys”, aquilo com que estava habituada a lidar, antes de ter sido afastada de funções. Parece não ter ainda percebido que já não presta serviço na secção de criminalidade violenta, do DIAP.
6. Tendo o  DIAP uma secção (a 10.ª) que trata apenas da investigação de crimes militares, não se percebe (se calhar até se percebe) a nomeação de uma pessoa desconhecedora das especificidades do funcionamento da Instituição militar para investigar este caso. 

Para já, a procuradora perdeu a primeira batalha. Não conseguiu a prisão preventiva dos arguidos, o seu objetivo imediato. Tudo indicava que as palavras utilizadas no despacho visavam obter do juiz medidas de coação mais duras, nomeadamente a prisão preventiva, apesar de os seus pressupostos não se encontrarem configurados. Era óbvio para qualquer observador isento, o que parece não ser o caso em apreço.
O despacho da Sr.ª procuradora revela que não se encontra à altura do desafio que o Ministério Público lhe entregou. Falta-lhe imparcialidade e lucidez. Move-a algo estranho e indecifrável. O bom sendo aconselha-me a não ir mais longe em comentários sobre perfis e estados psicológicos. Resta-me, contudo, uma dúvida “existencialista”. Quem é que afinal tem ódios patológicos?

Post Scriptum

1. Porque é que o programa “Sexta às 9” entrevistou o diretor de saúde militar das Forças Armadas em vez de entrevistar o diretor do Hospital das Forças Armadas (HFAR)? Teria sido seguramente muito mais esclarecedor.
2. O médico afirmou que abandonou o posto de trabalho para preparar a receção dos militares acidentados no HFAR. Porquê? É estranho. Mais tarde ou mais cedo, alguém terá de esclarecer o que aconteceu para que o médico não tivesse conseguido evacuar os dois doentes pelo canal sanitário militar. Estou convicto que em sede própria será encontrada resposta para esta questão.
3. O diretor de saúde das Forças Armadas afirmou que a urgência do hospital está sempre preparada. Posso arranjar dezenas de pessoas disponíveis para testemunhar o contrário. Começando pelo meu próprio caso. Seria interessante fazer um questionário sobre o nível de satisfação dos utentes do HFAR. Sobre a alegada preparação do serviço de urgências, seria fundamental, por exemplo, esclarecer se a capacidade de hemodiálise instalada na unidade de cuidados intensivos é compatível com as necessidades.
4. Ficou-me uma dúvida. Qual é afinal o canal de evacuação sanitário? O INEM?


segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Terrorism or Insurgency? Europe at a Cross Road










        The 2015 terrorist attacks in Paris and this year’s again in Paris and Brussels had a tremendous impact on the European public opinion. This brought terrorism and ISIS to the media’s front pages and headlines. ISIS claimed responsibility for the deadly multiple attacks that shook Paris and Brussels. Many pundits and politicians saw these events – and others similar - as expressions of the “revolution” that ISIS is allegedly exporting worldwide. In other words, a terrorist threat posed by ISIS to Europe.
We disagree with the exaggerated manner in which these attacks are presented to the public and the menace ISIS is to Western security. A limited danger has been portrayed as an “existential” threat, spreading fright and anxiety.
In the media, in political discourse, in our daily lives, terrorism is now perceived as being omnipresent. A certain form of collective psychosis is developing within the population, which is perhaps more insidious and dangerous than terrorism itself.
As the fear of terrorism grows in Europe, it is important to determine how real the threat is. According to the Global Terrorism Database, in the past 45 years, there have been more than 16.000 terror attacks in Western Europe, an average of more than 350 year.
The peak was reached in 1979, when 1,019 attacks were perpetrated in Europe, but all through the 1970s, 1980s, and mid-1990s attacks occurred with an average frequency of about 10 per week. Since 1997, the trend line has been even lower[1].
This year, however, stands out in terms of casualties. Both the number of dead and wounded is above the average of the past 45 years, though still below the levels of the 1970s and 1980s. Indeed, there were significantly more attacks – and victims – in the last decades of the 20th century than in the first part of the 21st.
For instance, according to figures from the Global Terrorism Database, there were more than 1,000 attacks in 1979 in western Europe compared with around 300 in 2015. From the mid-1970s until the mid-1990s, more than 150 persons died every year from terrorism in Europe, while that number dropped to double digits in the following years. Even with the Paris attacks, there were still fewer fatalities from terrorism in Europe in 2015 than in an average year of the late 20th century. Today’s fear of terrorism has more to do with psychology – how people perceive and live with terrorism – than with the actual threat.
The prevailing idea attributes these acts to ISIS through their proxy obedient dormant lone wolves residing in European states, ready to wake up and lash out attacks when ordered to do so. The advanced explanation misses the point and does not in reality explain the phenomena behind those acts. Beyond insufficient, the responses seem to be rather simplistic and divert the attention from the crucial debate: what do these jihadist attacks really mean to Europe?
The menace is conveyed in a misgiving manner, masking other security challenges that require urgent care, which are not on the agenda of the European policy makers. The answer that we will try to rehearse in this paper is much more complex: there is in fact an existential threat to Europe however, it is not posed by the ISIS, but by the expanding radicalization of large sectors of the Muslim population in Europe, which those attacks are just an expression of.
We argue that those attacks are just manifestations of social movements on the rise with sectarian motivations capable, in the long term, of developing into insurgencies; with potential to evolve into mass movements that will wipe out the continent, if the European decision makers do not take firm and urgent measures, in a coordinated manner.
Those vicious terrorist attacks have to be understood within the framework of sectarian insurgent movements still in the nest. Regardless of what will happen to the ISIS in the battlefield, the evolution of these socio-political movements will not be influenced by the ISIS’ fate. These movements do not need the ISIS to survive; they are autonomous, autochthones and not necessarily an ISIS lunga manus. Therefore, a couple of matters need previous clarification before moving onto the analysis of the current jihadist upsurge in Europe.
Firstly, we need to understand what kind of movement the ISIS is and what differentiates it from Al Qaeda: the former is an insurgent movement that uses terrorist tactics, as any insurgent movement; and the latter a terrorist organisation. Both organisations pursuit the same goal: to found a global caliphate, but the ways to achieve it are radically different. Despite belonging to the same Salafi - jihadist family, there are significant conceptual and tactical differences between them.
Al Qaeda prioritizes the distant enemy, that is, the United States and European countries. It aims at attacking first these enemies and delaying confrontation with its immediate enemy, i.e. the Middle Eastern regimes, including the Shia’s. Its attention is concentrated on killing and fighting Americans; Al Qaeda ordered its followers to avoid distracting jihad away from the distant to the closest enemy.
Conversely, the ISIS actively pursues an “Iraq first” approach. In contrast to Al Qaeda, ISIS prioritizes the fight against Shias (wherever they are) and Iran, putting them on the top of the enemies’ list.  The ISIS sees the struggle against the United States and European countries as a secondary goal that must be deferred until a Sunni Islamic state is built in the heart of Arabia. Its main goal is to consolidate its grip on the Iraqi and Syrian territories it occupies. Why is this important? Because it will help us to understand the real ISIS reach in Europe and in the world. We will elaborate on this issue further on.
A second point that deserves to be underlined and that clearly differentiates a terrorist from an insurgent organisation is the support of the population. In this sense, ISIS differs fundamentally from Al Qaeda. While, on the one hand, ISIS nourishes a social constituency rooted in a pan-Sunni identity that provides it with a plentiful source of potential recruits (Gerges, 200) as well as a territorial and political safe haven; on the other hand, Al Qaeda is an underground, transnational and borderless organization (Gerges, 223).
As an insurgent group, ISIS intermingles with local Sunni communities. ISIS has a social base. It thrives among poor and disenfranchised Sunni communities. The lower-class background of ISIS’s combatants explains why the organization justifies its actions as a defense of the poor and disfranchised (Gerges, 11). The ISIS narrative found acceptance in socially traumatized rural areas and urban poverty belts devastated by drought and war. ISIS used the revolt of the poor, particularly agrarian populations against authority as an integral part of its ideological project (Gerges, 200). Moreover, Sunni rebels and tribes played a pivotal role in facilitating ISIS’s military actions. ISIS recognized their role and the importance of their backing. ISIS might not be a mass movement but it is surely a social movement with an expanding social base, especially amongst the youth.
Thirdly, ISIS managed – so far - to lead a successful insurgency. According to the insurgency doctrine, ISIS reached the 5th phase of an insurgency which is called insurrection, when insurgent forces are able to fight the governmental forces on equal footing[2]. ISIS has a mini-professional army, an army capable of waging urban and guerrilla warfare, as well as conventional warfare (Gerges, 143). The military expertise provided by former Baathist officers, together with the skills of the veterans of Al Qaeda in Iraq, transformed ISIS into an effective fighting machine.
In this phase of an insurgency, insurgent forces are expected to control some parts of the disputed territory (the so-called liberated areas), where they develop rudimentary infrastructures of administration and governance[3]. This happened in several places and in Iraq as well. ISIS provides the inhabitants of these controlled territories with basic services, physical security and daily subsistence. ISIS has also set up its own system of taxation. All of this makes ISIS radically different from Al Qaeda.
For some pundits, ISIS is more dangerous than Al Qaeda because Al Qaeda neither controlled territory, people, nor had an immediate design to create a state of its own. We tend to disagree with such an assessment. This is precisely the weakness of the ISIS project. The explanation was given by Bin Laden himself, who warned against the rush to create Islamic emirates, because experience has shown that the United States would crush them. The declaration of Islamic states would be like “putting the cart before the horse” (Gerges, 95). It would become a vulnerability, a liability rather than an asset. Bin Laden advised his followers first to wage a war of attrition against the United States and weaken its ability to topple future Islamic states. The facts speak for themselves, Bin Laden was correct. The project of the caliphate is in serious danger and doomed to fail. It will fail because it was ill-conceived. 
This leads us to the real ISIS worldwide reach, of note in Europe. We also challenge the idea that ISIS has spread its tentacles worldwide; that ISIS is executing a campaign to terrorize and polarize Europe. The matter of the fact is that a series of attackers, especially the so called lone wolves, never had contacts with a terrorist group. We do question ISIS’ capacity to plan, direct, command and control terrorist attacks several thousand kilometres faraway. ISIS claims responsibility for their attacks as mere acts of propaganda to galvanize its followers. Pledging allegiance to ISIS is not necessarily synonymous of ISIS expansion. ISIS is not founding branches in other parts of the world. Its “expansion” works the other way around, in a bottom-up flow.
Thus, we need to understand exactly what it means when a group announces loudly its allegiance to ISIS and the precise implications thereof. The extensive network of ISIS sympathizers across Europe has an autonomous existence. These groups do not depend on ISIS to survive. As other jihadist organizations, these groups have existed on their own even long before the ISIS was born. We should not interpret a convenient and opportunistic pledge of allegiance as a tight operational and political control of these networks by ISIS.   The so-called Wilayats (provinces) are grotesque imitations of a real empire’s provinces.
It is true that ISIS used its military commander Abdelhamid Abouaad to coordinate multiple attempts in Belgium and France. ISIS may send similar skilled individuals back to their countries to plan terror attacks. We acknowledge that when ISIS came under sustained military pressure, it started devoting more resources to the battle abroad, to the fight against the distant enemy, by inciting supporters to take action into their own hands, in order to divert attention from its defeats. However, these actions only represent a tactical shift in ISIS’s modus operandi, not a strategic change of priorities. Its key goal continues to be the consolidation of its territories in Syria and Iraq. ISIS is fundamentally, like the Taliban, a parochial, localized and sectarian insurgent movement.
Having said that and without ignoring the possibility of ISIS inspiring terrorist attacks through existing networks, European decision makers should be focusing their attention on the real threat instead: the emergence of a sectarian subversive social movement in Europe. This movement is still in a very early phase. It has not established a strategic political agenda nor a centralized political leadership yet For the time being, we are just speaking about interconnected human networks.
The reputed Global Terrorism Index states that the majority of terrorist attacks in the West are not carried out by well-organized international groups. Instead, the terrorist threat in the West largely comes from lone wolf terrorism. A disclaimer should be added to this statement. The findings of the Global Index refer to terrorist acts with other motivations than jihadism. Despite this, it is interesting to note the definition of lone wolf terrorists used by the authors of the Global Index, that is, individuals or a small number of individuals who commit an attack in support of a group, movement, or ideology without material assistance or orders from such a group[4]. While we agree with the first finding, we lean towards challenging the second one, when it comes to the authorship of jihadist terrorism in Europe. These acts – with increasing complexity and specialization - organized by networks of radicalized groups constituted by homegrown elements with different expertise, do not fit in the lone wolf explanation.
The Spanish counter terrorism experience validates this working hypothesis. According to an El Cano Royal Institute report, the overwhelming jihadist actions in Spain have developed by small groups and networks. As the report underlines, it is better to call these groups networks not cells because their members may have frequently different external affiliations or bounds (Reinares, García-Calvo, 20).
According to the same report, the Jihadist mobilization in Spain since 2011 has stimulated the setting up of new networks and the reconstitution of old ones. These networks, initially constituted by Moroccan jihadists, have been progressively replaced by others comprising autochthon and homegrown elements. This development is an important game changer and a trend identifiable in other European countries.
The radicalization of Muslim groups in Europe is growing by the day. Evidences are out there: according to a pool in 2014, one in six French citizens sympathizes with the ISIS. This percentage increases among younger respondents, spiking at 27% for those aged 18-24[5]; in a report by the Belgium Defence Minister, responding to a parliamentary question, around 60 Belgian soldiers showing sign of radicalization were surveyed by military intelligence services[6]; groups of youngsters Muslims celebrated in the streets of Brussels the attacks at the airport and metro that killed tens of people. We could put cite many other examples.
The reasons why large segments of the Muslim population are radicalizing deserves an in-depth study. We will not miss the target, if we say the reason has deep sociological roots. Though a large portion of Muslims in Europe come from families who have lived there for three or four generations, many are not integrated in the societies where they live, living instead in isolated Muslim-dominated areas. In a telling example of this isolation, Matthew Levitt, the director of the Stein Program on Counterterrorism and Intelligence, at the Washington Institute for Near East Policy, noted in a recent article that only eight of the 114 imams in Brussels speak any of Belgium's traditional languages[7]. Muslims migrate to the west to better their lives, but they segregate themselves, form isolated communities and warn their children to not learn the ways of unbelievers. A recent survey in England shows that nearly 30% of the Muslim population have never entered in a non-Muslim home.
One important reason to be receptive to the appealing calls for radicalization is the worsening of the social conditions associated to Europe’s economic decline, which in different ways affects different segments of the population. The cooling of the European economy has disproportionately affected the Continent's Muslim population and has created an alarmingly high unemployment rate among young Muslims. In addition to frequent discrimination in the job market, this has left many Muslims feeling alienated, disenfranchised and resentful. This has created an atmosphere that favours those exposed to radical discourse to be easily recruited into radical political or even militant activities.
But the economic decline in Europe has another dangerous facet: it is responsible for a crisis of representation; a growing number of citizens no longer feel represented by mainstream political parties, unions and other traditional institutions. Therefore, the prospects of the Muslim population adhering to the principles and values of liberal democracies are very bleak, let alone joining the party system, which itself is discredited and going through a dramatic transition, with the political centre losing ground. If not addressed, this social movement risks evolving into an uncontrollable political problem. However, to be properly addressed this phenomena needs to be understood first.
For the aforementioned reasons, we seriously doubt European societies can really integrate these disenfranchised groups in the discredited party system of our liberal democracies. Michel Houellebecq’s controversial vision of the future in France is indeed benign, when he fictions in his book France an Islamized country by 2020, where universities have to teach the Koran, women have to wear the veil and polygamy is legal. All of this will happen without bloodshed, determined by the will of the majority when votes are casted.
Time is not yet ripe in Europe for the prevalence of a new order. At the moment, the aforementioned networks are not sufficiently interconnected yet, neither have a centralized leadership nor gather around a common political program. However, their resilient existence allows us to say they may represent the embryo of a social movement with potential of becoming a future political mass movement alien to the values of liberal societies. This risk is getting worse, if these disenfranchised groups adopt sectarian and fratricide violence to challenge those values and principles. In an initial phase, such a sectarian and subversive political environment in Europe would provoke the securitization, or if we prefer, the “Israelization” of the continent with the strengthening of its security structures and the marginalization of the moderate political forces. 
If this scenario is realistic, we are witnessing the preliminary stage of an insurgency, which does not exactly fit into the postulates of the insurgency doctrine. Actually, we can identify at the moment actions that belong at the same time to the three first phases of an insurgency. Although the subversive movement is still defragmented and without a unifying strategy and defined political goals (as far as we know), it is able to carry out visible actions, such as terrorist attacks.
Therefore, from our standpoint, it is dangerous to equal terrorism – a strategic option – to terrorist acts, a virulent tactical expression of an insurgency. Terrorism and terrorist acts are different things. The former is a strategy, the latter is a tactic. The similarities between these two phenomena is impeding many of us to understand the facts. That is why we consider the exaggeration of the threat posed by the ISIL as dangerous, namely its international expansion. The real threat is not ISIS, a short-lived ill-conceived and painful project, as foreseen, by the way, by Bin Laden, but the political mobilization of European Muslims who do not want to integrate in the system. This is where the challenge lies, existential and civilizational. 
Bibliography
·   Gerges, F. A., A History: ISIS (2016). New Jersey. Princeton University Press.
·   Ministério do Exército (1966). O Exército na Guerra-subversiva, Vol. I, Lisboa.
·   Reinares, F., García-Calvo, C. (2015). Terroristas, Redes y Organizaciones: Facetas de la Actual Movilización Yihadista en España (Documento de trabajo) 17/2015, Madrid. Real Instituto El Cano.
·   Global Terrorism Index 2015: Measuring and Understanding the Impact of Terrorism. Institute for Economics & Peace.
·   The Brussels Times, Saturday, 14 May 2016 19:49, Intelligence Services Surveying 60 Soldiers Showing Signs of Radicalisation. http://www.brusselstimes.com/media/k2/items/cache/faa000add7714a2605b386d1d560cef3_XL.jpg
·   Grant, M., as of 8/26/14 at 5:49 PM. 16% of French Citizens Support ISIS, Poll Finds. Newsweek. http://europe.newsweek.com/16-french-citizens-support-isis-poll-finds-266795?rm=eu
·   Matthew Levitt, My Journey Through Brussels' Terrorist Safe Haven, March 27, 2016, Politico. http://www.washingtoninstitute.org/policy-analysis/view/my-journey-through-brussels-terrorist-safe-haven







[1] Merelli, Annalisa. Charter: Terror Attacks in Western Europe from the 1970s to now. http://qz.com/558597/charted-terror-attacks-in-western-europe-from-the-1970s-to-now.
[2] We considered as doctrinal reference the Portuguese counter-insurgency manual (O Exército na Guerra-subversiva, Vol. I. Ministério do Exército (1966). Lisboa.
[3] Idem.
[4] Global Terrorism Index 2015: Measuring and Understanding the Impact of Terrorism (2015). Institute for Economics & Peace quoting Simon, J.D., ‘Lone Wolf Terrorism: Understanding the Growing Threat’, Prometheus Books (2013). Page 54.

[5] Newsweek, Madeline Grant, as of 8/26/14 AT 5:49 PM. 16% of French Citizens Support ISIS, Poll Finds.

http://europe.newsweek.com/16-french-citizens-support-isis-poll-finds-266795?rm=eu

[6] The Brussels Times, Saturday, 14 May 2016 19:49, Intelligence services surveying 60 soldiers showing signs of radicalisation.
[7] Matthew Levitt, My Journey Through Brussels' Terrorist Safe Haven, March 27, 2016, Politico